Cidadania europeia por descendência em 2026: o que mudou na Itália, em Portugal e na Espanha

A família guardou por gerações a certidão do bisavô que veio da Itália, ou a história do avô português que atravessou o oceano. Durante anos, a cidadania parecia algo que dava para fazer “um dia”. Aí vieram as notícias: lei nova, regras mais duras, filas que não andam. E a dúvida ficou: ainda dá tempo?

Entre 2025 e 2026, os países europeus mais procurados por brasileiros mudaram suas leis. Para alguns, o caminho ficou mais estreito. Para outros, ele continua aberto, mas exige estratégia. Veja o panorama, país por país.

Itália: a lei mudou e a via judicial ganhou espaço

O chamado Decreto Tajani, convertido na Lei 74/2025, limitou o reconhecimento automático da cidadania a quem tem pai, mãe, avô ou avó nascidos na Itália, com algumas exceções. Em 2026, a Corte Constitucional italiana validou a nova regra, mas a discussão continua: em julho de 2026 a própria Corte levou questões ao Tribunal de Justiça da União Europeia.

O que segue relevante para os descendentes:

• quem protocolou o pedido até 27 de março de 2025 continua seguindo a regra antiga;
• filhos e netos de italianos nascidos na Itália seguem com caminho próprio;
• a chamada linha materna anterior a 1948 sempre dependeu da via judicial na Itália;
• casos fora da regra nova podem ser levados à Justiça italiana, num cenário que ainda está em definição.

Portugal: descendência continua, com novos requisitos

A nova Lei da Nacionalidade (Lei Orgânica 1/2026), em vigor desde maio de 2026, aumentou de 5 para 7 anos o tempo de residência exigido de brasileiros para a naturalização. A via por descendência continua: filhos de portugueses mantêm o direito, e netos e bisnetos podem ser reconhecidos se comprovarem ligação efetiva com a comunidade portuguesa, incluindo conhecimento da língua e da cultura. Por isso, a documentação e a forma de comprovar essa ligação passaram a ser decisivas.

Espanha: fim da Lei de Netos, mas outras vias permanecem

O prazo da Lei de Memória Democrática, conhecida como Lei de Netos, terminou em outubro de 2025. Continuam as vias do Código Civil espanhol, como a nacionalidade por residência, que para brasileiros e demais ibero-americanos exige 2 anos de residência legal, contra 10 anos para a maioria das outras nacionalidades.

Alemanha: reparação histórica

A Alemanha mantém vias de restauração da nacionalidade para descendentes de pessoas perseguidas pelo regime nazista, e corrigiu regras antigas que discriminavam a transmissão pela linha materna. São casos específicos, que exigem pesquisa documental cuidadosa.

Por que contar com um advogado

Com as leis mudando, um erro na escolha da via pode custar anos. O advogado analisa a árvore genealógica e os documentos da família, identifica em qual regra cada pessoa se encaixa, organiza a busca de certidões e conduz o pedido administrativo ou judicial. Quando vários parentes têm o mesmo direito, o processo pode ser feito em conjunto.

Checklist para começar

• Monte a árvore da família até o antepassado europeu, com nomes e datas.
• Reúna as certidões que já existem (nascimento, casamento e óbito).
• Descubra a cidade de origem do antepassado na Europa.
• Identifique o seu grau de parentesco: filho, neto, bisneto ou além.
• Não espere: regras novas costumam endurecer, não flexibilizar.

A cidadania por descendência continua possível para muitos brasileiros. Neste momento de mudanças, o que faz diferença é saber exatamente em qual regra a sua família se encaixa e agir no caminho certo.

Este artigo é apenas informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.